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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20
Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores
, através de convênio e mediante pagamento de bolsa de estudo, a título de ajuda de custo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:48
MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ
Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 13:58
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa
Ré teria desviado valores de ajuda de custo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00
MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.
ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2015 - 17:01
Rito sumaríssimo. Ajuda de custo. Horas extras. Multa por ed protelatórios
Pressupostos intrínsecos. Remuneração, verbas indenizatórias e benefícios
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:15
MPF/RN: Estado deve aumentar ajuda de custo a pacientes fora do domicílio
Além do reajuste, ação do MPF alega que o estado não pode fazer descontos, nem limitar o valor pago mensalmente
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:30
AMB garante no CNJ direito a ajuda de custo para juízes trabalhistas removidos
A decisão abre precedente para que o benefício seja estendido todos os magistrados do Trabalho que venham a solicitar a ajuda de custo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15
MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3
Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:10
MPF/DF pede anulação de provas subjetivas do concurso do Senado
Ação questiona omissão dos critérios de correção e pede a realização de novas provas, precedidas da publicação de editais complementares contendo critérios de peso e pontuação dos itens avaliados.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:37
MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF
Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:15
STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção
STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:32
Empregado que usa veículo próprio no trabalho tem direito a ajuda de custo
O custo da atividade econômica não pode ser transferido ao trabalhador. O empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento.